MP recorre de decisão que concedeu liberdade a professora acusada de maus-tratos na Serra Gaúcha

Reprodução

Caso aconteceu em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória a uma professora de 49 anos acusada de maus-tratos contra quatro crianças em uma escola de educação infantil de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O recurso foi apresentado nesta terça-feira (11) pela Promotoria de Justiça Criminal do município.

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A denúncia contra a educadora havia sido oferecida pelo Ministério Público em 10 de setembro, após a apuração de episódios ocorridos em 2024 e em agosto deste ano. Segundo as investigações, uma das vítimas sofreu lesões dentárias graves ao ser atingida por uma pilha de livros jogada pela professora, o episódio foi registrado por câmeras de segurança da escola. Momentos antes, outra criança também havia sido agredida pela suspeita. Outros dois casos semelhantes teriam ocorrido no ano anterior, ainda sob responsabilidade da mesma profissional.

Conforme o MPRS, os atos de violência incluíam empurrões e agressões físicas contra alunos com idades entre três e cinco anos. O comportamento da professora chamou a atenção de colegas e funcionários da instituição, que relataram à direção atitudes ríspidas e desproporcionais durante as aulas. As denúncias foram encaminhadas à Promotoria de Justiça, que solicitou as imagens do circuito interno da escola e deu início à investigação.

A Justiça chegou a determinar a prisão preventiva da professora em setembro, mas ela foi solta dias depois, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Desde então, a decisão tem gerado indignação entre familiares das vítimas e a comunidade escolar, que cobram punição mais rigorosa e o afastamento definitivo da docente da rede municipal.

No recurso apresentado, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani sustenta que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Ela destaca a gravidade dos delitos, cometidos contra crianças sob responsabilidade da acusada, o risco de reincidência, a forte comoção social gerada e a insuficiência das medidas alternativas impostas.

- O restabelecimento da prisão preventiva é necessário para garantir a ordem pública e resguardar as vítimas e a própria comunidade escolar - argumenta a promotora no documento.

O Ministério Público requer que a decisão judicial seja reconsiderada e que seja restabelecida a prisão preventiva da professora enquanto o processo segue em tramitação.

O caso, que segue sob segredo de Justiça, mobiliza autoridades e pais de alunos na Serra Gaúcha. Desde que os vídeos das agressões foram divulgados, entidades ligadas à educação e à infância têm reforçado o debate sobre a necessidade de protocolos mais rígidos de prevenção à violência nas escolas.